• OAB São Miguel Paulista

Apresentação da Comissão


É um imenso prazer tê-lo aqui. Conheça abaixo um pouco mais sobre a nossa COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS.


PRESIDENTE: SAMUEL BENEDITO DA SILVA – OAB/SP 93.562


A COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA 110ª. SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL PAULISTA é para Todos os Advogados inscritos nesta Subseção, e para os demais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que estejam em militância profissional em nossa Subseção. Atualmente estamos sob a regência central do nobre Dr. Carlos Augusto Costa (Presidente da 110ª. SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL PAULISTA) e do nobre Conselheiro Dr. Leandro Sarcedo (Presidente da Comissão DIREITOS E PRERROGATIVAS da Seccional) . E do Presidente da Seccional o Nobre Dr. Caio Augusto Silva dos Santos.


ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO NA ESFERA DA SUBSEÇÃO:

São atribuições da Comissão de Direitos e Prerrogativas:


1 - Assistir de imediato qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos, prerrogativas e exercício profissionais, tanto da Subseção quanto de outras Subseções, neste último caso, o expediente será encaminhado para subseção que o assistido for inscrito;


2 - Apreciar e dar parecer sobre casos, representação de queixas referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e direitos dos inscritos na Subseção;


3 - Apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos na Subseção, encaminhando-o a Seccional para apreciação;


4 - Fiscalizar os serviços prestados a inscritos na Subseção e o estado das dependências da Administração Pública postas à disposição dos advogados para o exercício profissional;


5 - Promover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia, propondo ao presidente da Subseção as providências efetivas que julgar convenientes a tais desideratos, encaminhando se o caso a Seccional para ciência;


6 - Verificar os casos de exercício ilegal da profissão, representando ao Presidente da Subseção para a tomada de medidas policiais ou judiciais que se fizerem mister, encaminhando ciência ao Presidente do Conselho.


PROCEDIMENTOS

Os Procedimentos da Comissão de Direitos e Prerrogativas encontram-se assim previstos nos arts. 70 a 86 do Regimento Interno da OAB-SP.


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO 01/2018

link http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direitos-prerrogativas/procedimento-administrativo


CONHEÇA SEUS DIREITOS E SUAS PRERROGATIVAS

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB/SP

link http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direitos-prerrogativas/conheca-seus-direitos-e-suas-prerrogativas


PLANTÃO

Secional (Horário: 9 às 18hs)

Praça da Sé, 385 - 3º andar - São Paulo/SP

Telefone: (11) 3291.8167 / 8155 / 8158 / 8160 / 8161 / 8165 / 8174 e 8291.


Fórum Criminal (Horário: 9 às 18hs)

Av. Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1-413 - São Paulo/SP

Telefone: (11) 3392.5419


Fórum Trabalhista (Horário: 9 às 18hs)

Av. Marquês de São Vicente, 235 - 10º Andar - Bloco A - São Paulo/SP

Telefone: (11) 3392.4771 / 3392.5029


Celular de Prerrogativas (Após o expediente, aos feriados e finais de semana).

(11) 99128.3207 – Advogado (a) que está de plantão é da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Central.

(11) 99358.9791 - Advogado que está de plantão é da Comissão da 110ª. Subseção de São Miguel Paulista.

0 visualização

OAB São Paulo - 110ª Subseção de São Miguel Paulista

Todos os direitos reservados